A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. O autor é o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O PL 786/2023 segue para a Comissão […]
CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Ela faz parte do ciclo de debates solicitado pela senadora Teresa Leitão
CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira Read More »
Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL), a comissão realizou audiência pública sobre a implantação da Lei 13.935/19, que obriga
A Subcomissão Temporária do Ensino Médio vai promover audiência pública nesta quarta-feira (31), às 14h. O requerimento para a audiência (REQ 5/2023) foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O debate, que terá foco nas mudanças do ensino médio, será realizado de forma interativa, com a possibilidade de participação popular. Para a
Subcomissão do Ensino Médio promove audiência pública na quarta-feira Read More »
Evento faz parte do projeto Ação Sesc Literatura e promete três dias repletos de atividades relacionadas ao universo da cultura pop.
Sesc-RN leva Invasão Geek a Natal e Caicó Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre políticas nas áreas de saúde e educação para pessoas com autismo. O deputado Felipe Becari (União-SP) explica que a audiência é necessária para o aprofundamento da discussão relacionada ao tema. “E para possibilitar que
Comissão debate políticas de saúde de e educação para pessoas com autismo Read More »
Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles o que determina a inclusão, em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero, à homofobia e
Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votar projeto que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), incluindo critérios como indicadores socioeconômicos das redes escolares. O texto (PL 1.751/2023), do senador Eduardo
Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo
Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) precisa ser melhor debatido e analisado para ser aprimorado. A reunião foi conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). — A aplicação criteriosa de recursos financeiros, a consolidação de uma verdadeira gestão
