Educação

CE pode votar projeto contra trotes violentos

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei com medidas contra trotes violentos em universidades (PL 445/2023). Esses trotes são definidos como atividades de recepção a novos estudantes que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento. A reunião será […]

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Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas

Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1.174/2023). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O deputado Samuel Viana (PL-MG) será o vice-presidente e a deputada Flávia Morais (PDT-GO)

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Ensino técnico deve observar demandas do mercado, aponta debate

Conciliar um programa de ensino técnico e profissional com as atuais demandas do mercado, investindo na atração, manutenção e requalificação constante do jovem, além da criação de um sistema nacional de avaliação dessa política de estado foram algumas das ideias defendidas por especialistas e senadores durante audiência pública nesta quinta-feira (6). O debate foi promovido

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PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, na terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacitação para o mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCDs). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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CE debate qualificação da educação básica nesta sexta

Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação, a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação básica — será debatida nesta sexta-feira (7), em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Educação (CE), a partir das 10h. O debate foi requerido pela senadora Damares Alves

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Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário. Da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de

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CRA aprova diretrizes para a educação rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação (CE). — Muitos são os estudos que

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Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher

O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher, com o objetivo de informar e conscientizar as mulheres sobre seus direitos, bem como de capacitá-las para o exercício desses direitos, inclusive de participação política. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa

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