A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos dos Ministérios da Educação e da Cultura. A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação da proposta, […]
As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há
Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024 Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a educação inclusiva e as medidas previstas no projeto de lei (PL) 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, e tem regime de urgência para votação em Plenário. “Uma audiência pública sobre educação inclusiva
Comissão promove debate sobre educação inclusiva Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). Ainda não foi marcada nova data para o debate. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Cancelado debate da Comissão de Educação sobre o Revalida Read More »
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). As
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva aos professores da rede pública da educação básica pelo menos 20% das vagas em cursos de pós-graduação oferecidos por instituições federais de ensino superior (Ifes). As vagas são para cursos de especialização, mestrado ou doutorado. Pelo texto, as Ifes terão prazo
Comissão aprova projeto que estimula pós-graduação para professores da educação básica Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar diplomas de
Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida Read More »
A ação global acontece em diversos países, sempre no terceiro sábado de setembro. Em um único córrego na capital, foi recolhida meia tonelada de lixo.
Sesc-PR realiza mobilização para limpeza de rios e praias em 25 cidades Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras). O PL 5.614/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção
Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O Projeto de Lei 5649/19 será enviado à sanção presidencial. Na sessão do Plenário desta terça-feira (19), os deputados aprovaram uma emenda do Senado ao projeto (antigo PL 9690/18), de autoria da então
