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Educação

Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados

Diário Legislativo /

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional cancelou audiência pública marcada para esta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate havia sido proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Médicos que se formaram no exterior e querem atuar […]

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Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O autor do requerimento para a realização da audiência é deputado Rafael Brito (MDB-AL), que contou

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Comissões debatem importância da educação climática

Diário Legislativo /

As comissões de Meio Ambiente e de Educação realizam audiência pública na próxima quinta-feira (28) sobre educação climática. O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A parlamentar afirma que é crucial discutir o tema por causa da “crescente urgência da crise climática e

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Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do excedente da merenda escolar para as famílias dos estudantes das escolas públicas de educação básica durante o ano letivo. Essa autorização será acrescentada à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pela proposta, deverá ser adotada a logística local mais rápida, além

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Comissão aprova projeto que prevê renegociação do Fies para quem estava em dia até 2021

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem estava em dia até 30 de dezembro de 2021 e ainda tinha parcelas a vencer. O texto insere o dispositivo na Lei do Fies (Lei 10.260/01). Foi

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Seminário discute políticas de inclusão para pessoas com espectro autista

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) para discutir políticas públicas de inclusão de pessoas com autismo. O evento ocorrerá no plenário 7, a partir das 8 horas, e contará com quatro painéis de discussão: – saúde; – direitos e sociedade civil; – esporte, cultura, ciência e tecnologia; – educação. Confira a programação

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Revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados é tema de debate no Congresso

Diário Legislativo /

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 3 da

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Escolas ampliam conexão à internet após a pandemia

Diário Executivo /

As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo

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Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação) na compra de detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), afirma que os ataques

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