A Comissão de Educação (CE) fará um ciclo de audiências públicas para o debater o Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), conforme requerimento (REQ 62/2024) aprovado nesta terça-feira (9). O projeto de lei (PL 2.614/24) que trata do PNE, do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. O novo plano prevê 18 objetivos a serem […]
Comissão de Educação fará ciclo de debates sobre novo PNE Read More »
Cancelado debate sobre economia do cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a economia do cuidado. O debate atendia a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e ainda não foi remarcado. “A economia do cuidado não é apenas um setor;
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Veja a lista completa de convidados O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atende
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local ainda não foi definido. Veja a lista completa de convidados “A alfabetização da população brasileira é um
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do profissional de educação física. O debate atende a pedido dos deputados Douglas Viegas (União-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Read More »
A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, na terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de desempenho acadêmico de alunos universitários que atuam em entidades de representação estudantil. O colegiado acatou em turno suplementar a versão alternativa (substitutivo) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao texto original. Se não houver
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. Já o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 Read More »
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) reuniu-se nesta quarta-feira (3) para eleger a presidente e votar o plano de trabalho. A subcomissão tem como objetivo acompanhar e promover políticas educacionais voltadas para jovens e adultos no país. A senadora Janaína Farias (PT-CE), que propôs a criação da
Nova subcomissão de educação foca em políticas para jovens e adultos Read More »
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a uma mensalidade básica utilizada pelos alunos. O texto agora vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Originalmente, esse projeto de lei (PL 4.717/2020), do senador
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer Read More »
As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a necessidade de registro em conselho regional para professor de educação física dar aula em escola. O debate atende a pedido das deputadas do Psol Professora Luciene Cavalcante (SP) e Sâmia Bomfim (SP) e
