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Educação

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 estabelecem um novo marco regulatório para a educação a distância. Com isso, os cursos de licenciatura devem ser […]

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CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes

Diário Executivo /

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na sexta-feira (3) duas resoluções que regulamentam programas recém-criados para ampliar o acesso ao crédito. As medidas estabelecem as regras do Fies Empreendedor, voltado a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e do Desenrola Adimplentes, destinado à renegociação de dívidas de pessoas sem vínculo formal

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Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do

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Sesc-ES oferece 140 oportunidades gratuitas para Ensino médio com qualificação profissional

Sesc, Sistema Comércio /

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sesc Espírito Santo está com vagas abertas para quem deseja concluir o Ensino Médio gratuitamente. Ao todo, são 140 vagas distribuídas entre as unidades do Sesc-ES em Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Linhares, São Mateus, Vila Velha e Vitória (Sesc Glória). O curso oferece certificado de qualificação profissional nas áreas

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Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. A audiência pública será realizada a partir das 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto

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Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fator de Custo Amazônico (FCA) para adequar a distribuição de recursos federais da educação básica às condições logísticas e territoriais da Amazônia Legal. Hoje, os repasses desses fundos são calculados com base no número

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Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O novo valor valerá já a partir de 2026. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Hoje, a Lei 9.250/95 permite deduzir até R$ 3.561,50 de gastos com educação do

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Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral

Diário Executivo /

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.  A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União. Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a

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Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos reprovados poderão refazer o exame em edições posteriores, previstas para ocorrer semestralmente. A nova

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Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Diário Executivo /

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. A norma teve origem

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