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Educação

Sesc-MG abre credenciamento de profissionais para ações em todo o estado

Sesc /

O Sesc em Minas, integrado ao Sistema Fecomércio MG, abre edital para o credenciamento de profissionais que desejam atuar nas ações formativas e educativas do Programa Assistência. As oportunidades abrangem todo o território mineiro e são destinadas tanto a empresas (PJ) quanto a profissionais autônomos (MEI) que desejam contribuir com iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, cultural e […]

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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA já exige que a escola comunique ao conselho tutelar casos de maus-tratos; faltas injustificadas e

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Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

Diário Legislativo /

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional. As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e

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Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a lidar com o dinheiro de forma consciente desde cedo, para prevenir

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CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério da educação básica (do ensino infantil ao médio) destinado às atividades diretamente com estudantes. Pela proposta, a hora-aula será usada

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Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para os profissionais da educação. Pelo texto, as escolas deverão prevenir e neutralizar riscos ocupacionais e levar em conta, na organização do trabalho, fatores psicossociais como o

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Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Durante a moratória, o Poder Executivo deverá supervisionar as instituições com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),

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Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

Diário Executivo /

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. Embora tal prerrogativa já existisse, a Lei 15.462, de 2026, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante esse direito

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Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

Diário Executivo /

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se da primeira instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente a ensino, pesquisa, extensão e inovação na área científica do esporte. A nova norma surgiu do Projeto de Lei 6133/25,

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