Educação

Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos

A  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e será realizado pela manhã às 8 horas, e a tarde às 13 horas, […]

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Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação e bônus por desempenho para professores, visando à valorização da carreira. Veja quem foi convidado a discutir o assunto O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado no plenário 10,

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Projeto do Sesc-RN doa 390 óculos a estudantes em 2024

Iniciativa promoveu 480 consultas gratuitas na capital e interior O Sesc-RN está doando 390 óculos de grau a estudantes das Escolas Sesc em 2024. A ação integra o projeto Ver com Saúde, que também realizou 480 consultas oftalmológicas gratuitas neste ano. A entrega simbólica para alunos da Grande Natal ocorreu no último dia 13, no

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Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender aos estudantes com autismo. O debate foi solicitado pela deputada Socorro Neri (PP-AC) e está marcado para as 10h30, em plenário a ser definido. Veja

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Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE

O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar (PL 3.057/2024) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (27) e agora segue para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE). O autor do projeto é o senador

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Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios de Aplicação, que são instituições de educação básica mantidas e geridas por intituições de ensino superior. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, no

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Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para substituir a

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Atuação de profissionais de educação física nas escolas é tema de audiência nesta quinta-feira

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. Veja a relação de convidados “Ao regulamentar a profissão da educação

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Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda

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Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). O texto prevê repasses anuais de recursos financeiros às

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