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Educação

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) sejam politizadas com radicalismo e extremismo. Segundo ele, o foco deve ser os recursos a serem melhor investidos, o reconhecimento dos professores, a infraestrutura das escolas, a melhoria da […]

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CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental

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A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (PL 4.937/2024), para garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental. A comissão aprovou emendas que haviam sido apresentadas em Plenário. O parecer torna a União responsável pela coordenação estratégica da política

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CTFC vota convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, requerimento de convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar informações sobre o processo de reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O presidente da Comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR),

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Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

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Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4844/24 prevê que o edital de licitação de Unidade de Conservação (UC) poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário. O objetivo da medida é, segundo seu autor, deputado Domingos Neto (PSD-CE), estimular o turismo em UCs como parques nacionais, áreas de proteção ambiental

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CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares

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A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ou seja, se aprovados na CE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que seja aprovado requerimento para votação no Plenário.  Entre eles está um projeto de

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Plenário vota na terça propostas sobre o Pantanal, mulheres e educação pública

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São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta de emenda à Constituição que dá ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional. A PEC 18/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), passará por sua quinta sessão de discussão, ou seja, poderá ser votada em

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Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

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O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.533/23, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O programa tem como objetivos: promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar às pessoas idosas para a navegação

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Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

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Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no ambiente escolar e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva. A proposta (PL 432/2025), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 12.764, de 2012,

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Senac-DF forma primeira turma de pós em governança e compliance

Senac, Sistema Comércio /

Colaboradores concluem capacitação que fortalece a excelência e a transparência na instituição Em 20 de fevereiro, 17 colaboradores do Senac-DF celebraram a conclusão da pós-graduação em Governança Corporativa e Compliance, curso oferecido com bolsas pela instituição. O evento ocorreu no auditório da Faculdade Senac-DF e contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José

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