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Educação

Agência Câmara

Senac apresenta propostas para fortalecer a educação profissional no novo PNE

Ações Institucionais, CNC, Senac /

Durante audiência na Câmara, diretora Anna Beatriz Waehneldt destacou convergência entre metas do Plano Nacional de Educação e diretrizes do Senac, com foco em expansão de matrículas, interiorização, articulação com o setor produtivo e verticalização dos itinerários formativos Em audiência pública realizada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, a diretora de Educação Profissional do […]

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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião ocorrerá às 9 horas, em local a definir. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael

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Plenário discute PEC da Educação como ‘vetor de progresso’ e vota cinco projetos

Diário Legislativo /

A proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” é um dos seis itens da pauta do Plenário na quarta-feira (18). A sessão começa às 14h. A PEC 137/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e terá sua

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PNE volta a ser debatido na Comissão de Educação nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (17) a sétima audiência pública interativa sobre o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a CE. A reunião da comissão terá início às 10h. O

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Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse piso deverá ser reajustado anualmente, no dia 1º de janeiro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao

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Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Incentivo ao Esporte (Projeto de Lei Complementar 234/24) promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre os desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Afonso Hamm

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Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria medidas para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Também devem ser votadas a criação de políticas nacionais para o desenvolvimento da economia da biodiversidade e para

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Comissão aprova projeto que prevê incentivo à formação de professores para a educação básica

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil, com medidas prioritárias e complementares. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 3824/23, do senador

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Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. Veja a lista de convidados; participe do debate enviando perguntas. O Projeto de Lei 2614/24, que

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CE volta a debater o Plano Nacional de Educação na quinta

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A Comissão de Educação (CE) vai promover na quinta-feira (12), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). O requerimento para a realização da audiência (REQ 3/2025 – CE) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão. Para o debate, estão convidados o presidente

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