Educação

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos […]

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Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista. Confira quem foi convidado para discutir o assunto O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo

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Especialistas destacam importância de garantir a valorização dos professores no novo PNE

Especialistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram que a formação de qualidade e a valorização dos professores que atuam na educação básica nacional é tema da maior importância na análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para

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Comissão especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a

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Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os objetivos do programa serão: ampliar o acesso à

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Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo

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Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. A versão aprovada abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem

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Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

Em audiência na Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior previstas no novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24). A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella

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Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de estudantes do ensino médio no exterior. O programa deverá ser criado pelo governo federal.  Entre outros objetivos, o Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (Piem) deverá conceder bolsas de estudo para

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Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL 2614/24) do novo Plano Nacional da Educação (PNE) com vigência até 2034. Bregagnoli representou o Ministério da Educação na audiência

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