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Educação

Aprovado acesso gratuito dos estudantes a informações em instituições de ensino

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado com mudanças acatadas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e por isso volta à Câmara dos Deputados. O texto original (PL 10.156/2018 […]

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Comissão aprova projeto que incentiva turismo educacional na educação básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que cria um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em

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Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o setor. O Funttel é arrecadado sobre a receita das empresas de telecomunicações e já financia, entre

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definida. O relator, deputado Paulão (PT-AL), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 3694/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).

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Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o empreendedorismo entre as diretrizes curriculares da educação básica previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei já estabelece a orientação para o trabalho como diretriz de conteúdo curricular. O

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Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, como gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a elaborar relatório anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O documento deve detalhar o total e

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Smart Lab: evento marca início de cursos itinerantes do Senac-ES

Senac, Sistema Comércio /

O início das atividades da Unidade Móvel Smart Lab em Anchieta, no Litoral Sul do estado, foi marcado por uma agenda ocorrida no dia 5 de setembro. Por meio dessa estrutura, o Senac-ES, em parceria com a Samarco, oferecerá aos moradores do município, durante este mês, uma série de cursos itinerantes gratuitos, nas áreas de

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Sistema Nacional da Educação volta ao Senado e prevê ‘CPF estudantil’

Diário Legislativo /

O Senado deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), desta vez, na forma alternativa proposta pela Câmara dos Deputados (PLP 235/2019). Agora, o texto prevê uma identificação nacional para cada aluno e uma plataforma que une dados sobre escolas e qualidade do ensino. A Câmara dos Deputados aprovou o

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Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30. O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política,

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Jovens Aprendizes do Senac-AC finalizam projeto que transforma vidas e carreiras

Senac, Sistema Comércio /

Alunos da turma de Serviços Administrativos apresentam resultados de ciclo de três meses com atividades práticas e visitas técnicas Com o objetivo de investigar como o Programa Jovem Aprendiz transforma a vida dos jovens e fortalece o protagonismo no mercado de trabalho, os alunos da turma de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos do

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