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Educação

Sistema Comércio inaugura novas unidades e aposta em educação profissional na Paraíba

Ações Institucionais, CNC /

A semana começa com uma agenda positiva para a população paraibana e a educação profissional no Estado. O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PB inaugurou, na segunda-feira (6), três novas unidades no Estado: duas no município de Areia, no Brejo Paraibano, e uma em João Pessoa. As inaugurações fazem parte da estratégia de ampliação e fortalecimento da formação técnica […]

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CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela considera fundamental que a comissão avalie

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Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 foi aprovado

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Plenário vota Sistema Nacional de Educação em 7 de outubro

Diário Legislativo /

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será votado no Plenário no começo de outubro. Aprovado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2019 foi aprovado pela Câmara recentemente, com modificações. Agora, o Senado terá que analisar as alterações promovidas pelos deputados. Nesta terça-feira (23), foi aprovada urgência para a matéria, que deve

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Senac-SE em Lagarto terá unidade voltada para a área da saúde

Senac, Sistema Comércio /

O novo equipamento educacional será dividido em dois grandes espaços O presidente da Fecomércio-SE, Marcos Andrade, e o diretor regional do Senac-SE, Nilson Lima, reuniram-se com o prefeito do município de Lagarto, Sérgio Reis, em seu gabinete, com o objetivo de firmar parceria para a construção de uma nova sede do Senac em Lagarto. Na

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Comissão debate perdas no financiamento das universidades federais

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o financiamento das universidades federais e promove o lançamento do Relatório do Conhecimento, com dados e análises sobre o orçamento destinado à educação superior, à pesquisa e à ciência no Brasil. A audiência pública, que será interativa, foi solicitada pela deputada Ana

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Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça

Diário Legislativo /

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o primeiro item da pauta do Plenário, nesta terça-feira (23), às 14h. Os deputados modificaram o texto na Câmara, o que levou o projeto à nova

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Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. A medida está prevista no PLP 15/25, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que também pediu a audiência pública. O debate será realizado

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Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta estudantes de baixa renda, que realizem estudos ou pesquisas no exterior, do pagamento das taxas para emissão de passaportes e outros documentos de viagem. A medida beneficia estudantes que, cumulativamente, pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas

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Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir do limite de despesas do governo os gastos temporários em educação e saúde. O relator, deputado José Priante (MDB-PA), defende a proposta. “[O texto

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