O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) na […]
Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais Read More »
O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados na terça feira (20/04). Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais Read More »
A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para a discutir experiências internacionais de educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar
Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar Read More »
Após audiência pública nesta segunda-feira (19) na Comissão de Educação da Câmara, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) disse que vai modificar o Projeto de Lei 4195/12, que prevê a oferta de carne suína na merenda escolar pelo menos uma vez por semana. A maior parte dos especialistas ouvidos pelo colegiado alertou que o cardápio é
Entidades que reúnem secretários de Educação estaduais e municipais pediram o envolvimento de deputados e senadores nos temas considerados prioritários para o setor, como o ensino híbrido e o financiamento. Essas prioridades estão reunidas na Agenda da Aprendizagem 2021-2022, apresentada às comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado em audiência pública na
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, criticou a proposta que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20). Ela representou o Fórum de Governadores na sexta-feira (16/04), em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para lançamento da Agenda da Aprendizagem. “Voltar à sala de
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um acordo que possibilite a aprovação do texto em Plenário na semana que vem. O
Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. O lançamento é uma iniciativa da comissão, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais
Deputados e secretários de Educação lançam agenda com temas prioritários para 2021-2022 Read More »
A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão no Plenário da Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência foi aprovado nesta terça-feira (13) com 307 votos favoráveis e 131 contrários. Com isso, a proposta (PL 5595/20) poderá ser pautada a qualquer momento. O projeto torna
Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia Read More »
O relator na Comissão de Educação da Câmara do projeto (PL 3079/15) que trata da oferta de bônus regionais para o acesso ao ensino superior, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), disse que pretende apresentar um substitutivo para que as universidades decidam se vão ofertar as vantagens ou não. O bônus seria uma pontuação a mais
