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Educação

Subcomissão promove novo debate sobre retorno seguro às aulas

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A Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se reúne nesta quinta-feira (6) para debater o assunto. Foram convidados: – o professor de economia do bem-estar e desenvolvimento infantil na Universidade de Zurique Guilherme Lichand; –  a doutoranda em relações internacionais (IRI/USP) e pesquisa advocacy […]

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Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de 2001, que rege o Fies.

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Trabalhadores da educação condicionam volta às aulas à vacinação contra Covid-19

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  Participantes de debate realizado na sexta-feira (30/04) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a antecipação da vacinação contra Covid-19 para professores e demais funcionários de escolas. Eles criticaram a falta de uma coordenação nacional que estabeleça prioridades para o setor e reclamaram da aprovação, pela Câmara, do projeto (PL 5595/20) que

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Câmara debate homeschooling com especialistas nesta segunda

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O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove debate, nesta segunda-feira (3), às 10 horas, sobre a educação domiciliar, também chamada homeschooling. O assunto tem sido tema de um ciclo de debates promovido pela Câmara desde março. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a

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Comissão discute regulamentação da profissão de educador social

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (3) a regulamentação da profissão de educador social. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização da audiência, é relator de dois projetos em análise no colegiado (PLs 2676/19 e 2941/19) que buscam regular a atividade. Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações

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Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes

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O Projeto de Lei 160/20 revoga a lei que prevê a meia-entrada em diversos eventos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes de 15 a 29 anos (Lei 12.933/13). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), a lei transmite uma falsa sensação

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Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia

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O Projeto de Lei 2115/20 dispensa, durante a pandemia do novo coronavírus, o cumprimento do número mínimo de dias letivos na educação básica e no ensino superior, desde que cumprida a carga horária mínima. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica deve ter carga horária mínima anual de 800 horas, ao

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Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (22) proposta que inclui representantes dos secretários de educação, dos estudantes secundaristas e dos trabalhadores do setor no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal instância deliberativa do órgão. O Projeto de Lei 6758/16 é do deputado Glauber Braga (Psol-RJ)

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Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar

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A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é

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CCJ aprova novo projeto que cria estratégias para retorno às aulas presenciais

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O retorno às aulas presenciais voltou a gerar divergências na Câmara dos Deputados, mas desta vez em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta quinta-feira (22). A CCJ aprovou o Projeto de Lei 2949/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros, que estabelece uma estratégia nacional para que União, estados

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