Educação

A Comissão de Educação promove debate na segunda-feira (12) sobre a política aplicada por algumas universidades federais que bonifica estudantes das escolas públicas da região onde a instituição é sediada. O bônus consiste em acréscimo de 10 a 20% na nota final do Enem para esses alunos. O projeto de lei 3079/15, que dispõe sobre

Internet A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para lançar a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022. O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) reúne 40 entidades nacionais que representam pesquisadores e trabalhadores do campo educacional e

Representantes do governo federal e de entidades nacionais, estaduais e municipais da área de educação divergiram, nesta segunda-feira (5), sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil, também conhecido pelo termo em inglês “homeschooling”. Eles participaram do primeiro ciclo de debates promovido pela relatora dos projetos de lei sobre o tema, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta que garante a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em programas educacionais, ainda que não utilizados dentro do exercício financeiro. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 220/19, do deputado licenciado João Roma (BA), e

O Senado analisa um projeto de lei que pretende reforçar o papel da família na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aguarda distribuição para as comissões temáticas da Casa. A proposição (PL 786/2021) altera três dispositivos da Lei 9.394, de 1996. De acordo com a norma em vigor,

O Projeto de Lei 302/21 reserva vagas nas universidades públicas e instituições técnicas de ensino para os atletas comprovadamente de alto rendimento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os atletas entram nas vagas criadas pela Lei de Cotas nas Universidades. A lei destina 50% das matrículas para estudantes egressos de escolas públicas,

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente o projeto de lei (PL 3.477/2020) que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Entre as razões do veto, o presidente afirma que a medida não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os ministérios da Economia e da