O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da internet 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (18), em conjunto com a Comissão de Educação, um debate sobre o impacto da nova tecnologia no setor educacional. A audiência foi sugerida pela coordenadora do grupo de trabalho, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), e pela […]
Audiência avalia impacto da tecnologia 5G na educação Read More »
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11/05) proposta que torna permanente a política de cotas para o ingresso de pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública em instituições federais de ensino superior. O Projeto de Lei 5384/20 foi aprovado na forma do
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (17) para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. O deputado José Ricardo (PT- AM), um dos solicitantes da realização do debate, lembra que, desde quando foi
Comissão de Educação promove debate sobre o Fundef Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (17) para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. O deputado José Ricardo (PT- AM), um dos solicitantes da realização do debate, lembra que, desde quando foi
Comissão de Educação promove debate sobre o Fundeb Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) proposta determinando que a União e cada unidade federativa (estados, municípios e Distrito Federal) deverão elaborar uma Estratégia para o Retorno às Aulas, que deverá respeitar as orientações das autoridades sanitárias e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Projeto de Lei 2949/20
Comissão aprova projeto sobre estratégias para retorno às aulas na pandemia Read More »
O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) um debate sobre o projeto de lei que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial (PL 3179/12). Foram convidados para o encontro, que terá como tema “Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling“: a diretora de Educação Especial do Ministério da
Câmara debate educação domiciliar para pessoas com deficiência Read More »
A subcomissão especial que trata do retorno seguro às aulas realiza audiência pública nesta quinta-feira (13), às 16 horas, em local a ser definido. O colegiado é presidido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Foram convidadas para o encontro a representante do movimento Escolas Abertas Lana Romani; a integrante do movimento Famílias Pela Vida Luka Franca;
Subcomissão discute retorno seguro às aulas com pais e professores Read More »
O Projeto de Lei 54/21 altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as taxas de evasão escolar, bem
Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (05/05), proposta que institui o “Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador”. Receberão o selo as empresas que adotarem política de incentivo permanente para que seus funcionários concluam os ensinos fundamental, médio, técnico ou superior. O texto aprovado é
Comissão aprova selo para empresa que incentive funcionários a concluir educação escolar Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (05/05), proposta para que a avaliação dos alunos dos ensinos fundamental e médio seja composta em 70% por provas e em 30% por participação em sala de aula, responsabilidade, pontualidade e disciplina, esta entendida como respeito às regras do colégio, ao professor e aos
