Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado promove nesta sexta-feira (28) nova audiência pública sobre a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da cooperação federativa. A criação do SNE, exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, é objeto do Projeto de Lei Complementar 25/19, da deputada Professora Dorinha […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente (PL 4.909/2020). A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de

Diretor-substituto de Avaliação de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Anderson Furtado Oliveira prevê a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para novembro. O anúncio foi feito durante debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (24) . “É possível adiarmos para 2022, no entanto temos

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove audiência pública na próxima quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado irá discutir a infraestrutura educacional e a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19/05) o Projeto de Lei 1255/19, pelo qual estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita poderão ter prioridade no preenchimento de vagas ociosas em universidades e institutos federais. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo

Participantes de uma videoconferência que discutiu o Sistema Nacional de Educação (SNE) fizeram sugestões, na sexta-feira (21/05), ao relator do assunto na Câmara dos Deputados, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), para a construção de um relatório que aponte para a redução das diferenças educacionais no Brasil e o aumento da qualidade do ensino. “Quando recebi a

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima segunda-feira (24) para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esse sistema “é um dos elementos centrais para a aferição de resultados da educação nacional em todos os níveis federativos”, explica a presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na sexta-feira (21), o Sistema Nacional de Educação (SNE) do ponto de vista dos gestores educacionais. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Foram convidados: representante do Ministério da Educação; representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18), segue para sanção presidencial a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares do ensino básico. O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto (PL 598/2019) do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e recebeu parecer favorável da relatora, senadora