Educação

Ministro da Educação explica impacto de cortes orçamentários na próxima quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (9), o ministro do setor, Milton Ribeiro. Ele vem falar sobre os cortes orçamentários para a Educação. A vinda do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide […]

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Câmara pode votar nesta terça MP sobre remarcação de eventos na pandemia

Em sessão marcada para as 15 horas desta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisórias, como a MP 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a

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Comissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação

A Comissão Temporária da Covid-19, que é formada por senadores e acompanha as ações de combate à pandemia, promove nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, audiência pública com especialistas e representantes do governo para discutir os impactos da pandemia sobre a educação. A audiência será remota e interativa. Foram convidados para o debate: Mauro

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Comissão debate corte no orçamento das universidades públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, o orçamento federal destinado ao ensino superior tem decrescido sistematicamente nos últimos dez anos.

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Guedes promete desbloquear recursos da Educação no Orçamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que estão sendo liberados R$ 900 milhões dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do Ministério da Educação em razão do aumento da arrecadação de impostos. Questionado pela presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se haveria alguma recomposição de

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Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (26/05) o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos. O texto foi aprovado na

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Projeto determina que escolas incluam braile em aplicações de internet

O Projeto de Lei 969/21 determina que escolas públicas e particulares disponibilizem tradução em braile em suas aplicações de internet. A proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto foi apresentado pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB) à Câmara dos Deputados. “Há vários estudos que demonstram que os

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Centro de Estudos realiza debate sobre inclusão digital na educação

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove reunião na próxima quarta-feira (2) para analisar o Programa de Inovação e Educação Conectada (PIEC), os programas Banda Larga na Escola, Brasil na Escola e outras ações de inclusão digital, inovação e conectividade na educação básica e superior. O Cedes realiza estudos

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Comissão recebe Paulo Guedes na terça-feira para discutir cortes orçamentários no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (1º) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar dos cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras. A reunião será no plenário 2, às 10 horas. Os deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) assinam

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Comissão debate implantação do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (31) para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a sua organização sob uma abordagem prática. O SNE está previsto na lei que criou o Plano Nacional de Educação (PNE), e tramita na casa uma proposta que o regulamenta (PLP

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