A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação promove audiência pública na próxima quarta-feira (16) para debater o futuro das avaliações da educação. Serão dois painéis, um sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e outro sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O […]
Comissão debate futuro do Enem Read More »
A Presidência da República promulgou a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (11/06), a norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o
Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública Read More »
O Plenário do Senado decidiu nesta quinta-feira (10) adiar a análise do projeto de lei que classifica a educação como “serviço essencial” e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino durante
Senado volta a adiar projeto que retoma aulas presenciais na pandemia Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 3262/19, das deputadas Chris Tonietto (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC), que permite que pais eduquem seus filhos em casa (o chamado homeschooling). A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para
CCJ aprova projeto que permite homeschooling Read More »
O Senado aprovou, na quarta-feira (09/06), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da
Senado aprova política de expansão da internet nas escolas Read More »
Deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados criticaram nesta quarta-feira (9) o ministro da área, Milton Ribeiro, por colocar como problema orçamentário a destinação de R$ 3,5 bilhões para levar internet gratuita a estudantes de baixa renda e a professores da rede pública de ensino. Na avaliação dos parlamentares, em vez de definir
Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (10) o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Pela proposta, haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades. O
Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia Read More »
Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus. O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa da segunda (07/06) da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19). Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito
Vacinação de profissionais da educação é urgente, aponta debate Read More »
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, disse que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer acesso prévio à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir que ela seja técnica. Já ex-presidentes do Inep ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta
O orçamento do Ministério da Educação é tema da audiência que a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta promove na próxima quarta-feira (9). O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e apoiado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF). “O orçamento destinado à pasta da Educação sofre constantemente
Comissão externa discute orçamento da Educação na próxima quarta Read More »
