O Projeto de Lei 2191/20 dispensa os estudantes do controle de frequência em razão da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, autoriza as escolas a realizar exames de proficiência para fins de aprovação e promoção escolar. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. […]
Projeto dispensa frequência e prevê exames para a aprovação do aluno Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (24), uma audiência pública para avaliar o sétimo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O debate atende a requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Comissão avalia sétimo ano de implementação do Plano Nacional de Educação Read More »
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública sobre os impactos do orçamento do órgão no período de pandemia. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), um dos sub-relatores da comissão e autor do requerimento para o debate, destaca que houve redução do orçamento
Comissão discute nesta quarta orçamento da educação na pandemia Read More »
O Senado deve receber nos próximos dias um projeto de lei que inclui entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior. O PL 5.625/2016 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (17). O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), inclui
Senado analisa projeto que estende exame nacional para brasileiros no exterior Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (21) uma audiência pública para debater o papel da educação, da pesquisa, da checagem e da mídia no combate à desinformação. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 13. Os internautas poderão acompanhar o debate ao vivo. Convidados
Audiência debate papel da educação, pesquisa e checagem no combate à desinformação Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/20, que cria uma política nacional para capacitar professores para o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas voltadas à educação básica. O texto aprovado determina que a União oferecerá apoio técnico e financeiro aos estados,
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), proposta que inclui a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior entre as metas do Plano Nacional de Educação. O Projeto de Lei 5625/16, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), segue agora para o Senado Federal. O texto aprovado inclui entre as
Câmara aprova inclusão no PNE meta de educação de brasileiro residente no exterior Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar que as escolas da educação infantil, de responsabilidade dos municípios, deverão ofertar atendimento complementar durante o período de férias escolares. A medida terá de ser seguida pelos estabelecimentos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10/06), o Projeto de Lei 6435/19, que reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos (60 anos ou mais) com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. A cota de bolsas será dividida meio a
Comissão aprova projeto que reserva 10% das bolsas do Prouni para idosos de baixa renda Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a Seguridade Social. A
Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes Read More »
