O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Greyce Elias (Avante-MG) e altera a legislação que regulamenta o Fundeb (Lei 14.113/20), em vigor desde o […]
Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas Read More »
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar um empréstimo de US$ 125 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A operação visa financiar a segunda fase do Projeto Salvador Social. A mensagem da Presidência da República que trata desse empréstimo (MSF 18/2021)
Senado autoriza empréstimo junto ao Bird para o Projeto Salvador Social Read More »
Participantes de audiência pública realizada nesta segunda-feira (28) na Comissão de Educação da Câmara afirmaram que os professores e demais profissionais da área podem perder a condição de servidores estáveis, caso a reforma administrativa (PEC 32/20) seja aprovada. Segundo o especialista em políticas públicas e gestão governamental Rogério da Veiga, alguns deputados consideram que somente
Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa Read More »
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o PL 6139/19, que altera a Lei Diretrizes e Bases da Educação e institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedofilia
Deputados discutem criação de disciplina para combater pedofilia na internet Read More »
Das 20 metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), somente cinco foram cumpridas e, mesmo assim, parcialmente. Propostas importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, não foram cumpridas e ainda retrocederam. O alerta foi dado em reunião, na quinta-feira (24/06), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela
Integrantes da sociedade civil organizada que examinam as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre educação alertaram que objetivos como a promoção de uma educação inclusiva e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) podem não ser alcançados, entre outras razões, por falta de investimentos. Em audiência pública na Comissão de
Debatedores dizem que faltam investimentos em educação para cumprir recomendações da ONU Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (29), políticas para tecnologia, conectividade e inovação na educação em andamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e na Casa Civil da Presidência
Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na segunda-feira (28), seminário sobre “Modalidade de educação bilíngue de surdos”. O tema está previsto no Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Comissão realiza seminário sobre educação bilíngue para surdos Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (Novo-MG),
Comissão debate impactos da reforma administrativa na educação Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o direito à educação, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas. A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna
Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil Read More »
