Em audiência pública nesta segunda-feira (2) na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate à pandemia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu que o leilão da tecnologia 5-G levará conexão de internet a 100% das escolas públicas. Ele também defendeu o retorno às aulas presenciais, interrompidas em razão da pandemia de covid-19, e disse que a […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (4) com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater denúncia contra o Centro Universitário Filadélfia (UniFil), de Londrina (PR). A entidade foi investigada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por fraude no
Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior Read More »
O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A integração da pessoa com deficiência em nossa sociedade é fundamental para que os objetivos constitucionais e do respeito à dignidade humana
Projeto assegura educação da pessoa com deficiência de forma inclusiva e não segregada Read More »
O Projeto de Lei 1509/20 suspende por 120 dias, durante a pandemia do novo coronavírus, a exigibilidade de tributos federais para a instituição privada de ensino que deixar de aplicar multas, juros e outras sanções aos alunos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina que, findo o prazo, a União poderá cobrar os
Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 3483/20 estabelece que, durante a pandemia do novo coronavírus ou até a vacinação, ficará a critério dos pais ou responsáveis a frequência dos alunos matriculados nas redes pública e privada, mantido o ensino a distância. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina ainda que, em ambas as hipóteses, não
Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1628/21 estabelece diretrizes para o acesso ao direito social à educação, a partir da priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade e do trabalho voluntário. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “A proposição visa a ampliar as possibilidades do exercício da cidadania através da solidariedade patrocinada pelo Estado. Para tanto,
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação Read More »
O Projeto de Lei 1445/21 cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), há necessidade de ações voltadas para a atenção à saúde integral e a prevenção do
Proposta cria política de bem-estar para os profissionais da educação Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 11022/18, que determina a inclusão nas bases de dados curriculares de um campo, de preenchimento opcional por estudantes ou profissionais, para declaração de licença-maternidade ou licença para tratamento de saúde. Pela proposta, essa possibilidade deverá constar, por exemplo,
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado. De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF),
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1641/20 suspende, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação de contas no Plano de Ações Articuladas (PAR), cujo objetivo é a melhoria da qualidade da educação básica, conforme definido pelo Plano Nacional de Educação. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.695/12.
