A edição 2021 do Politeia será realizada virtualmente pela primeira vez, em razão da pandemia de Covid-19. O projeto de extensão desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara dos Deputados, acontece nesta semana (19 a 23) e terá simulações de sessões plenárias na quinta e na sexta. O Politeia é realizado […]
Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta Read More »
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou reitores sobre os critérios de escolha de dirigentes de instituições federais de ensino. Mitraud é relator do Projeto de Lei 2699/11, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários. Atualmente, esse
Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade Read More »
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, proposta que reserva para pessoas com deficiência 10% das vagas nos concursos seletivos para ingresso em cursos das instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. O texto acrescenta a medida à Lei de Cotas nas Universidades. Em
O Projeto de Lei 1827/21 prevê que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluirá o estudo sobre saúde e segurança como tema transversal nos currículos da educação básica, seguindo como referência a Norma Regulamentadora n° 5 (NR5). A NR5 é um documento editado pelo governo que regula a criação e o funcionamento da Comissão Interna
Projeto inclui estudo de saúde e segurança em base curricular da educação básica Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários (reitores, vice-reitores, diretores e vice-diretores). O debate atende a requerimento do deputado Tiago
Comissão de Educação debate processo de escolha de dirigentes universitários Read More »
A determinação de um limite para ensino a distância (EaD) nos cursos de graduação de Medicina Veterinária foi alvo de críticas em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Convidados e parlamentares discutiram o Projeto de Lei 7036/17, que limita a carga horária a distância a 10% do curso e determina que
Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial. O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é
Câmara aprova regras para educação bilíngue de surdos Read More »
Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19, em sessão temática remota nesta segunda-feira (12) no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos. A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que
Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que realizaria nesta terça-feira (13) para discutir a importância da Educação Física no processo de reabilitação da pessoa com deficiência. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propôs a realização do seminário, defende que a educação física seja utilizada
O Projeto de Lei 1788/21 transfere para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera
Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior Read More »
