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Educação

Políticas educacionais durante a pandemia serão avaliadas por subcomissão

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Foi instalada, nesta quinta-feira (2), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, no âmbito da Comissão de Educação (CE) do Senado. O senador Flávio Arns (Podemos- PR) foi eleito presidente do colegiado, e a senadora Zenaide Maia (Pros- RN), a vice-presidente. O objetivo da subcomissão é avaliar, no prazo de 120 dias, os […]

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Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria será votada ainda pelo Senado.

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Senado debate Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

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O Senado faz nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A sessão no Plenário virtual para tratar da proposta foi solicitada por requerimento (RQS 1.796/2021) dos senadores Dário Berger (MDB-SC) e Flávio Arns

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Comissão de Seguridade debate qualidade dos cursos de medicina

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir a qualidade do ensino nos cursos de medicina. O debate será realizado no plenário 7, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Carência de fiscalização O deputado Dr. Zacharias

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Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas

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As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião conjunta nesta quarta-feira (1º). O encontro será na sala de reuniões da Comissão Mista de Orçamento, às 16 horas. Para garantir respeito às normas

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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões e projetos sobre retorno às aulas

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o governo, essa é

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Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

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Dirigentes municipais e estaduais de Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios para repassar os valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – para estados e municípios a partir de 2022. O tema foi debatido pela

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Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasileira de sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O PL 6.284/2019, do senador Romário (PL-RJ), teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise

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Comissão de Educação debate implementação do Fundeb

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o tema “Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização da audiência, afirmou que a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica

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Comissão mantém portaria do MEC que facilita ampliação do ensino a distância

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 733/17, que pede a suspensão de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) sobre credenciamento de instituições de ensino superior (IES) e a oferta de cursos superiores a distância (EAD). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA).

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