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Educação

Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de Educação Básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos. “As escolas têm […]

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Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos. Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e

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Profissional de educação física será homenageado no Senado

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O Senado vai comemorar o Dia do Profissional da Educação Física com uma sessão especial no Plenário. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (13), às 15 horas, e será remoto, com a participação dos parlamentares e convidados via internet. A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) propôs a homenagem e lembrou que a data dedicada

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Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13) sobre o tema “Fundeb: indicadores para educação profissional técnica”. O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Foram convidados: representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC), Tomás Dias

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2322/15, que obriga escolas a realizarem no mínimo duas reuniões pedagógicas por semestres entre professores dos alunos e os seus responsáveis legais, para avaliação dos resultados. A obrigação é incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na

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Projeto fixa normas de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 79/21 fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para a formulação e a implementação de um plano emergencial de enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 no âmbito da educação brasileira. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo

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Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o “Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador”, com o objetivo de destacar empresas que incentivam a educação continuada de seus colaboradores, por meio de políticas internas permanentes. As companhias que figurarem no cadastro poderão utilizar o selo

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Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

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A necessidade ainda maior de instituir um Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade na sessão temática de debates da sexta-feira (03/09) no Plenário virtual. Os expositores elogiaram o Senado pelo esforço para fazer avançar o SNE. O sistema deveria ter sido criado até junho de

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CE aprova novas regras para apoio escolar a estudantes com deficiência; texto vai à Câmara

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que confere mais atribuições aos profissionais que prestam apoio escolar a estudantes com deficiência (PLS 278/2016). De acordo com o texto, esses profissionais, além de auxiliar na alimentação, higiene e locomoção dos alunos com deficiência, também participariam da inclusão pedagógica

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Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3724/08, do Poder Executivo, que estabelece os valores de uma gratificação temporária para os professores da rede federal de ensino superior. O colegiado acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele explicou que o texto, apresentado há dez anos, ficou

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