Educação

O Senado adiou a votação, em segundo turno, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. O texto seria analisado na sessão semipresencial desta quinta-feira (16), mas foi retirado da pauta […]

Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada na Câmara, é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 1.945/2019) que proíbe a cobrança de taxas distintas por curso nos vestibulares e demais processos seletivos para acesso à graduação. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. A proposta

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvirá o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h. Os senadores querem que ele preste esclarecimentos sobre suas declarações acerca do acesso à universidade — que seria limitado — e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em entrevista à TV

O Senado promoveu nesta segunda-feira (13) uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. A cerimônia foi marcado por apelos à conscientização sobre a importância dessa categoria profissional no aprimoramento físico e mental da população. A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), autora do requerimento da homenagem. Na abertura,

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o