Área exclusiva

Educação

Lei de Cotas vai beneficiar bolsistas de entidades beneficentes

Diário Legislativo /

Alunos bolsistas integrais de entidades beneficentes de assistência social poderão ser contemplados pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) no acesso a universidades públicas e escolas técnicas de nível médio federais. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (23), em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 197/2018, […]

Lei de Cotas vai beneficiar bolsistas de entidades beneficentes Read More »

Comissão debate reserva de vagas na pós-graduação para alunos de escolas públicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3402/20, que torna obrigatória a reserva de vagas da pós-graduação para alunos vindos de escolas públicas. O debate ocorrerá no plenário 8, às 9 horas. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Natália

Comissão debate reserva de vagas na pós-graduação para alunos de escolas públicas Read More »

MEC anuncia pacote de medidas para educação profissional e tecnológica

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet Nesta quinta-feira, 23 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Para marcar a data, o Ministério da Educação promove, dos dias 23 a 25, em Brasília, a primeira edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. ‘Um caminho para o futuro’ será o tema trabalhado

MEC anuncia pacote de medidas para educação profissional e tecnológica Read More »

Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, com condições para que entidades beneficentes de assistência social, de saúde ou de educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado

Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente Read More »

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

Diário Legislativo /

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação Read More »

Comissão debate Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, celebrado anualmente em 23 de setembro. O evento é uma iniciativa da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), autora do projeto de lei que originou a Lei 14.139/21, que instituiu a data

Comissão debate Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica Read More »

Semana Nacional de Educação Tecnológica começa dia 23

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet Evento marcará os 112 anos do ensino profissional no país, com o lançamento de um pacote de ações para o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica.  21-09-21 – É NOTÍCIA 3 – SEMANA NACIONAL DA EDUCACAO PROFISSIONAL – DILSON.mp3 — 421 KB O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, realiza

Semana Nacional de Educação Tecnológica começa dia 23 Read More »

Senado pode concluir votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação na pandemia

Diário Legislativo /

Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a PEC

Senado pode concluir votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação na pandemia Read More »

Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação Básica (PNJE), que tem o objetivo de aprimorar a aprendizagem por meio do uso de jogos eletrônicos. A prática pedagógica poderá ser analógica ou digital, remota ou local, conectada ou não

Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica Read More »

Ministro da Educação reforça defesa de ensino técnico e nega ter sido elitista

Diário Legislativo /

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, nesta quinta-feira (16), na Comissão de Educação (CE), que foi mal interpretado em sua defesa do ensino técnico. Ele reafirmou que “não adianta nada ter um diploma de bacharel na parede e estar desempregado”, mas negou que estaria sendo elitista. Ribeiro garantiu que apoia o ensino superior, mas

Ministro da Educação reforça defesa de ensino técnico e nega ter sido elitista Read More »

Rolar para cima