A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (8), às 14 horas, para debater o uso de obras audiovisuais para a formação de estudantes. O debate foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Foram convidados: o secretário de Políticas Regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine), André Luiz de Souza […]
Comissão debate o uso de obras audiovisuais no ensino Read More »
O Projeto de Lei 2167/21 institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Formações e cursos serão oferecidos de forma
Proposta institui política nacional de qualificação técnica profissional Read More »
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando uma série de audiências para discutir o tema, em atendimento a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. Foram convidados para o debate desta quarta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Comissão debate PEC dos Precatórios com OAB e trabalhadores da Educação Read More »
Foi cancelado o debate que seria feito na segunda-feira (4) pela Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a respeito de estudantes com deficiência. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que pediram
Cancelado debate sobre fala do ministro da Educação a respeito de alunos com deficiência Read More »
Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir os temas “empreendedorismo” e “inovação” nos currículos da educação básica e superior. A matéria vai à Câmara. Kátia Abreu afirmou que o Ministério da
Senado aprova inclusão de empreendedorismo e inovação no ensino básico e superior Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoces a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou
Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (4) os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre estudantes com deficiência. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que pediram o debate, lembram que, no último dia 9
Comissão debate fala do ministro da Educação sobre inclusão de alunos com deficiência Read More »
Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensino do espanhol aos estudantes brasileiros. Ambos estão no Plenário e aguardam para serem votados. Um dos projetos é o PL 3.059/2021, do senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar propõe a disciplina
Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas Read More »
Para comemorar o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado promoveram audiência pública conjunta, na quinta-feira (23/09). Com a participação de representante do governo e de diversas entidades, foram debatidos políticas públicas, avanços e desafios enfrentados na área. O debate foi requerido pela deputada
O Projeto de Lei PL 4513/20 institui a Política Nacional de Educação Digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados também insere dispositivos sobre esse tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). Conforme a proposta, essa política nacional terá como eixos: – a inclusão digital, com a previsão
Proposta institui a Política Nacional de Educação Digital Read More »
