Recentemente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao falar em uma entrevista na televisão sobre a problemática da inclusão no País, afirmou que a presença de crianças com deficiência em salas regulares atrapalham o aprendizado dos outros alunos, pois os professores não têm equipe para ajudá-los nessa tarefa. No ano passado, o MEC sinalizou sua […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avalia na próxima segunda-feira (18) o quadriênio 2017-2020 do sistema de avaliação da pós-graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) da Capes. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada ao Ministério da Educação e atua na expansão
Comissão de Educação avalia sistema de pós-graduação no Brasil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (14). A matéria foi apresentada pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende
Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021 Read More »
A Comissão Senado do Futuro vai debater soluções para a superação do deficit de aprendizagem provocado pela pandemia de covid-19. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta sexta-feira (8) em reunião deliberativa do colegiado. Autor do requerimento (REQ 13/2021 – CSF), o presidente da CSF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aponta que a descontinuidade das atividades
Comissão Senado do Futuro vai debater superação do deficit educacional na pandemia Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. As deputadas Erika
Comissão vai discutir fala do ministro da Educação contra educação inclusiva Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (15) para debater o Projeto de Lei 2699/11, que trata da escolha de reitores das instituições de ensino superior. O debate será realizado no plenário 11, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado
Comissão de Educação debate proposta que regulamenta escolha de reitores Read More »
O Projeto de Lei 4856/20 estabelece a oferta, nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica, de laboratórios de ensino técnico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O objetivo é promover a efetiva qualificação profissional e articular a inserção destes alunos no mercado de
Projeto garante laboratórios de ensino técnico na educação especial Read More »
O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no âmbito da educação, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente escolar e a recomposição da aprendizagem, o que inclui também o treinamento de professores. A proposta foi apresentada por um grupo de
Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação Read More »
Parlamentares e representantes de movimentos negros e indígenas defenderam, na sexta-feira (8), a manutenção da Lei de Cotas nas Universidades, em vigor desde 2012. Defenderam também ações voltadas à permanência no ensino superior de estudantes pretos, pardos, indígenas, de pessoas com deficiência e ainda daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Parlamentares e movimentos sociais defendem continuidade de cotas nas universidades Read More »
O Projeto de Lei 3418/21 atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está em análise na Câmara dos Deputados, e o Plenário já aprovou a urgência na tramitação. O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com a promulgação da
Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Read More »
