A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4731/12, do Senado, que fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. Apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto […]
Comissão aprova projeto que limita o número de alunos em sala de aula Read More »
Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), debatedores defenderam a prorrogação das regras de transição e a atualização da legislação para 2023. O tema, debatido nesta quinta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) por sugestão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), está
Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser prorrogado, defendem debatedores Read More »
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (25) para discutir sobre o PL 2497/21, que trata da oferta de educação híbrida (com ensino remoto e presencial). De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a audiência pública, o objetivo é “debater um assunto muito importante
Comissão de Educação debate ensino híbrido Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) para debater o Projeto de Lei 3418/21, que trata da atualização da lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate será realizado às 10 horas, no plenário
Comissão de Educação debate proposta que atualiza a lei que regulamenta o Fundeb Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto de Lei 3380/15, do Senado, e a 58 propostas que tramitam em conjunto. O
CCJ aprova proposta que obriga ensino médio a ofertar língua espanhola Read More »
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta aos atuais reitores, foi confirmada a criação de apenas seis. Segundo o ministro,
A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é realizada a pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foram convidados para o debate Josué Modesto, secretário de educação
Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) e a atuação recente do governo na indicação dos reitores. Ele foi convocado pelo colegiado, o que torna o comparecimento obrigatório. “O ministro
Comissão ouve ministro da Educação sobre criação de institutos federais Read More »
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O projeto de lei (PL) 3.520/2021foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com o objetivo de diminuir os efeitos adversos provocados pela pandemia na educação. Para sua implementação, as ações dele decorrentes
Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação Read More »
