A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta terça-feira (23), às 9h00, com 25 itens na pauta. Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais (PL 4.662/2019). De iniciativa do senador Veneziano Vital do […]
CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e calçados aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O PL 2.108/2019 ainda determina que as políticas públicas de distribuição de uniformes não sejam consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, no âmbito
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará sua sexta audiência pública na segunda-feira (22), às 10h. Estão confirmadas as presenças do secretário-adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helber Ricardo Vieira, e do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica estágio curricular como experiência profissional. Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que esse tipo de estágio poderá ser considerado em provas nos concursos públicos. O relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), lembrou que alguns concursos
Comissão aprova projeto que considera estágio curricular como experiência profissional Read More »
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu à reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) e negou interferência do governo nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas deputados da oposição reiteram as acusações de ingerência ideológica no exame. A comissão discutia quatro requerimentos de convite ou convocação
Ministro da Educação nega interferência do governo nas provas do Enem Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre os impactos da dermatite atópica na vida escolar dos estudantes. A dermatite atópica é uma doença genética causada por reações exageradas do sistema imunológico, levando o paciente a ter uma pele seca e inflamada, com descamação, vermelhidão, coceira muito intensa
Comissão de Educação debate impactos da dermatite atópica na vida dos estudantes Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária relativas as contribuições para a Seguridade Social. A proposta, que teve a relatoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), foi aprovada por unanimidade,
Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação, que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional, a partir
Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara na próxima quinta-feira Read More »
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue agora para decisão final em Plenário em regime de urgência e, caso aprovada, será enviada para análise na Câmara dos Deputados. A informação de que a matéria seria votada nesta data havia sido adiantada
Comissão aprova criação do Sistema Nacional de Educação; texto vai ao Plenário Read More »
Participantes do Seminário Nacional Primeira Infância, que ocorreu nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, defenderam a chamada parentalidade positiva – educação sem punição física ou violência psicológica – e também maior participação dos homens no cuidado. O debate foi promovido pela Comissão Externa de Políticas para a para a Primeira Infância, coordenada pela deputada
Debatedores defendem educação familiar das crianças sem punições ou castigos Read More »
