Educação

Projeto abre crédito suplementar de R$ 276,2 milhões para Educação

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 859,6 milhões que serão distribuídos entre 14 ministérios, além da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos recursos (R$ 276,2 milhões) vai para a Educação. Somente a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá […]

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Para debatedores, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR),

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Comissão debate projeto que determina limite mínimo para contratação de professores efetivos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (12) para debater o Projeto de Lei 5717/19, que trata da contratação definitiva de professores. A audiência acontece no plenário 10, às 9 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que propôs

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Câmara aprova regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue agora para análise do Senado. Por 416 votos a 11, foi aprovado o substitutivo do

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Comissão vota projeto de criação do Sistema Nacional de Educação

A reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), agendada para quinta-feira (11), tem como item único de votação o Projeto de Lei Complementar (PLP)  que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo da proposição é alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, estados e municípios em articulação colaborativa

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Debatedores apontam aumento das desigualdades no ensino

Com a pandemia, as desigualdades do ensino no Brasil ficaram mais evidentes. Esse foi o principal ponto do debate promovido pela Comissão Senado do Futuro (CSF) na sexta-feira (05/11). O presidente do colegiado e autor do requerimento para a audiência pública, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que a educação já apresentava deficiências em “tempos normais”,

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Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara na sexta (05/11) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta

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Subcomissão debate impacto da pandemia na educação com UNE e Ubes nesta segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove na segunda-feira (8), a partir das 10h, a terceira audiência do ciclo de debates para avaliar os impactos da pandemia na educação básica. Desta vez os senadores vão ouvir os representantes dos estudantes. Participam do debate a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes),

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Comissão discute financiamento de programas de formação de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (8) para discutir o financiamento de programas de formação e de estímulo à docência, “notadamente os programas de formação de professores da Capes, em razão de atrasos, incertezas e descontinuidades”, diz a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que pediu a realização do

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Diminuição do analfabetismo depende da melhoria na formação de professores, dizem especialistas

O investimento na formação de professores foi apontado por especialistas como providência necessária para melhorar os índices de alfabetização no País. Em seminário sobre o tema promovido nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores mostraram preocupação com os efeitos da pandemia de Covid-19 no ensino das crianças e na evasão

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