Educação

O Projeto de Lei 5717/19 determina que os estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão estratégias para assegurar que pelo menos 90% dos cargos de professor sejam preenchidos por profissionais contratados em caráter permanente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os entes federados deverão substituir os profissionais temporários pelos definitivos até o final […]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir e avaliar a eficácia do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma forma de assistência técnica e financeira criada em 2007 pelo Ministério da Educação para ajudar estados e municípios a desenvolverem políticas educacionais integradas. A iniciativa do

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/19, que estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitando-se a capacidade física de cada um. A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e recebeu parecer favorável do relator,

Investimento em infraestrutura, conectividade e manutenção de protocolos de biossegurança. Essas foram algumas medidas apontadas pelos participantes da audiência pública da subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE) para enfrentar os impactos da crise no setor educacional no país e garantir o retorno presencial seguro às aulas. Realizado

Com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (23), às 14h30, a próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Um dos itens é o PL 3.183/2019, projeto de lei que torna obrigatória a divulgação do valor das mensalidades dos cursos bancados pelo Fundo de Financiamento