A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final na quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) foi apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e […]
Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar Read More »
A Comissão de Educação na Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2436/20, que cria, em razão da pandemia de Covid-19, linha de crédito nos bancos públicos para financiamento das mensalidades de alunos de Farmácia da rede privada de ensino superior, com juros de no máximo 5% ao ano. A proposta destina-se àqueles que
Comissão rejeita criação de linha de crédito para alunos de Farmácia durante a pandemia Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro. A nova política prevê
Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica. A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas sobre
CAS aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. De acordo com a proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), compete a esse trabalhador exercer, em instituições públicas e
Comissão debate projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir “Os desafios da educação digital na educação superior”. O debate atende pedido do grupo de estudos “Tecnologias na educação: construção de políticas públicas para o ensino”. As relatoras do estudo são as deputadas Ângela Amin
Centro de Estudos debate educação digital no ensino superior Read More »
O Projeto de Lei 2297/21 institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. O objetivo é assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio. Autora
Projeto institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Lei 2630/21, que cria a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta, de autoria do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), considera
Comissão discute projeto que cria política para pessoas com déficit de atenção Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O debate atende a requerimentos da presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),
Comissão debate situação institucional do Inep e a aplicação do Enem Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil. A matéria, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O texto segue agora para a
Comissão aprova obrigatoriedade de exames médicos para criança que entra na escola Read More »
