Será instalada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), a Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. O colegiado vai analisar o Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico e o superior […]
Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino (PL 3.418/2021). Como o senador Dário Berger (MDB-SC) acolheu duas
Senado aprova projeto que altera a Lei do Fundeb, que volta à Câmara Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quarta-feira (15), o relatório final das atividades referentes a 2021. O documento, contendo mais de 80 páginas, elaborado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), traz um diagnóstico completo dos impactos da crise sanitária na área da educação e apresenta 48 propostas de encaminhamento tanto para
Subcomissão que acompanha educação na pandemia aprova relatório com 48 propostas Read More »
O papel do governo federal no desmonte da educação ambiental nas escolas, universidades e redes de ensino, foi o centro do debate na terça-feira (14/12), na Comissão de Educação (CE), conduzida pelo senador Senador Paulo Rocha (PT-PA) logo depois assumido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), autores do requerimento para a reunião. Na audiência, foram
Debatedores apontam o papel do governo federal no desmonte da educação ambiental Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino médio remoto. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs
Comissão debate efeitos da pandemia no ensino médio remoto Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4158/20, que concede auxílio de R$ 600 aos professores de baixa renda (até dois salários mínimos) da educação infantil privada ou conveniada que foram dispensados durante a pandemia de Covid-19. A rejeição foi pedida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que relatou o
Criada para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área da educação, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia vota nesta quarta-feira (15) seu relatório final referente ao ano de 2021. A reunião começa às 14h30. De acordo com o presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), o documento apresentará um diagnóstico
Subcomissão que acompanha educação na pandemia vota relatório na quarta Read More »
Em audiência pública da Comissão de Educação (CE), na sexta-feira (10/12), os participantes defenderam a continuidade e a ampliação da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. Essa lei completa dez
Especialistas defendem prorrogação e ampliação das cotas raciais na educação superior Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica. O debate será no plenário 8, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. O deputado José Ricardo (PT-AM), que pediu o debate, disse que a ideia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (13) boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas de ensino. O debate foi solicitado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Na avaliação do parlamentar, os avanços recentes nos marcos normativos nacionais e internacionais para proteção e promoção dos
Comissão debate boas práticas de educação inclusiva na rede pública Read More »
