O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria apreciado em Plenário, nesta quarta-feira (9), mas foi retirado de pauta a pedido do próprio relator da matéria, senador Dário Berger (MDB-SC), para […]
Adiada votação de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação Read More »
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) foi eleito, nesta quarta-feira (9), presidente da Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional. Os deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Neucimar Fraga (PSD-ES) foram eleitos 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi designada relatora do colegiado. A comissão especial vai analisar o Projeto de
Professor Israel Batista é eleito presidente de comissão sobre formação técnica Read More »
O Projeto de Lei 4126/21 equipara os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), credenciados ao poder público, às instituições oficiais dos sistemas de ensino, garantindo-lhes acesso pleno às políticas e programas educacionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os Ceffas são instituições comunitárias, sem fins lucrativos, que adotam a pedagogia da alternância,
Projeto equipara escolas de pedagogia da alternância a instituições oficiais de ensino Read More »
O Projeto de Lei 3230/21 estabelece que as instituições federais de ensino superior poderão, consideradas as vulnerabilidades regionais e sociais, conceder aos candidatos em processos seletivos um bônus entre 10% e 20% na pontuação geral obtida na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados,
Proposta prevê bônus regional para ingresso em universidades federais Read More »
O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino médio, introduzida em 2017 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação
Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024 Read More »
O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.172/21, que já prevê o acesso gratuito à internet com a mesma finalidade para alunos e
Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. Nesta segunda-feira (24), senadores registraram a comemoração do Dia Internacional da Educação. O presidente da CE é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Dentre os mais
Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação Read More »
Senadores registraram, em suas redes sociais, a importância do Dia Internacional da Educação, celebrado nesta segunda-feira (24). A data foi proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para celebrar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que também é pedagoga, comemorou a data declarando
Senadores celebram Dia Internacional da Educação Read More »
A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses índices se referem a valor anual por
Câmara conclui votação de projeto que altera a Lei do Fundeb; texto segue para sanção Read More »
A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento traz um diagnóstico dos impactos da pandemia sobre a educação e apresenta 48 propostas de encaminhamento — inclusive para o Tribunal de
CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia Read More »
