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Educação

Relatora apresenta plano de trabalho à comissão sobre formação técnica profissional

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A relatora da Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta terça-feira (22) seu plano de trabalho para análise do Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico […]

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Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação da aprendizagem

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A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das 9h, para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e “o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem”. O debate foi sugerido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CE, e pela senadora Leila

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Comissão especial discute o papel das empresas na aprendizagem profissional nesta terça

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A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional. Entre outros pontos, o projeto, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação

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Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia

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O ano de 2022 é essencial para reverter as perdas que ocorreram na educação durante a pandemia. O alerta foi feito por senadores e debatedores durante sessão temática, nesta segunda-feira (21), com o tema Busca ativa: toda criança na escola. Os participantes também pediram atenção do Congresso à questão do financiamento, que, na opinião da

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Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado

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O Senado deve analisar  projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 15. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Roman (Patriota-PR) ao projeto de lei (PL)

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Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça

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Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser executada nos anos finais do ensino fundamental e médio

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Comissão especial discute o papel das empresas na aprendizagem profissional na próxima semana

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A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza uma audiência pública na próxima terça-feira (22) para discutir o papel das empresas na aprendizagem profissional. Entre outros pontos, o projeto, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação,

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Subcomissão da Educação debaterá evasão escolar na pandemia

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A Subcomissão da Educação na Pandemia do Senado se reunirá, na próxima segunda-feira (21), em sessão temática, para debater estratégias e garantir o retorno e a permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas brasileiras.  A reunião está prevista para começar às 14h e será realizada de forma remota. No debate será abordada a

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Câmara aprova projeto que regulamenta atividades dos profissionais de educação física

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Roman (Patriota-PR) para o Projeto de Lei 2486/21,

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Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb

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Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais para fins de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o governo federal, a MP 1.074/2021, editada

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