A meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para professores está na pauta da Comissão de Educação (CE). O PL 3.941/2019, que estende a professores da educação básica e profissional o benefício é um dos 14 itens da pauta da comissão, que tem reunião marcada para quinta-feira (17), às 9 horas. Também podem ser votados requerimentos, entre eles […]
CE pode votar meia-entrada para professores Read More »
O Projeto de Lei 349/22 institui a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior (Ifes). Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os cursos serão direcionados às áreas de Física, Química, Pedagogia, Matemática, Letras,
Projeto institui política de formação de professores da educação básica Read More »
A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional realiza audiência pública nesta terça-feira (15) para debater a educação técnica de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social, bem como o potencial de contribuição do Projeto de Lei 6494/19 para avanços nesse cenário. O PL 6494/19 permite que as instituições de ensino
Comissão promove debate sobre papel da formação técnica profissional na inclusão social Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos. O projeto de lei (PL 3.467/2019), da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), foi aprovado nesta quinta-feira (10) em decisão final e segue para votação na Câmara dos Deputados, se
Educação física passará a ser diretriz escolar, aprova comissão Read More »
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), na forma de um substitutivo, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). A votação foi unânime,
Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara Read More »
A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional realiza audiência pública nesta quinta-feira (10) para debater a educação técnica profissional e o novo ensino médio, bem como o potencial de contribuição do Projeto de Lei 6494/19 para avanços nesse cenário. O PL 6494/19 permite que as instituições de ensino superior aproveitem os
Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio Read More »
Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a que prioriza a matrícula ou transferência de criança ou adolescente em situação de violência doméstica em instituição de educação básica próxima à sua residência. A proposta inicial (PL 2.225/2021), da senadora
CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência Read More »
A Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional promove audiência pública na terça-feira (8) para discutir sobre a educação técnica profissional de nível médio, a inclusão produtiva no Brasil e o potencial de contribuição do PL 6494/19 para avanços nesse cenário. O debate foi solicitado pela relatora da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), além dos
Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira Read More »
Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21. A proposta acrescenta um artigo ao ato das disposições transitórias da Constituição e estabelece que os estados, o Distrito Federal e municípios e seus agentes públicos não poderão ser responsabilizados pelo descumprimentos nos exercícios financeiros de
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandemia de coronavírus (PL 3.385/2021). Aprovado nesta terça-feira (22) no Senado, o projeto implementa a Política Educacional Emergencial (Pede) nos anos finais dos ensinos fundamental e médio nas instituições públicas.
‘Busca ativa’ de alunos que deixaram escola na pandemia segue à Câmara Read More »
