O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas na aprendizagem escolar. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) ao PL 1.224/2019, de autoria […]
O Projeto de Lei 364/22 institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior II (Proies II), com o objetivo de compensar os efeitos econômicos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC),
A comissão especial da Câmara que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) realiza audiência pública na terça-feira (22) para discutir o tema. Foram convidados para o debate diretores de diversas escolas técnicas e centros de educação profissional do Distrito Federal. A lista completa de participantes pode ser conferida aqui. O debate foi solicitado pelo
Comissão promove debate sobre ensino técnico nas escolas Read More »
Em reunião na Câmara dos Deputados, especialistas em educação e políticas para a juventude apontaram a necessidade de incentivos – tanto na forma de financiamentos quanto de qualificação – para que os jovens brasileiros tenham mais condições e, até mesmo, vontade pessoal de aderir aos cursos técnicos do País. O assunto foi tratado nesta quinta-feira
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O objetivo é diminuir os efeitos adversos causados pela pandemia na área. A autora da proposta é a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Se
Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia Read More »
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de 2021, que modificou regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O único dispositivo vetado pelo presidente da República abre exceção quanto
Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater o financiamento da educação técnica profissional de nível médio. O projeto em análise permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade
Comissão especial debate financiamento da educação técnica profissional de nível médio Read More »
Participantes de audiência pública consideraram meritório o projeto de lei (PL 6494/19) que permite o aproveitamento, no ensino superior, de créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica. Na opinião de especialistas, a proposta, em um de seus pontos, fortalece a aprendizagem técnica. A matéria está em análise em uma comissão especial da Câmara dos
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem Read More »
Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta terça-feira (15) a aprovação, com alterações, do projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Eles participaram de debate
