Embora sejam semelhantes em linhas gerais, chamam a atenção alguns dos pontos divergentes nas propostas do Senado (Projeto de Lei Complementar 235/19) e da Comissão de Educação da Câmara (Projeto de Lei Complementar 25/19) para o Sistema Nacional de Educação (SNE). Isso se dá em razão dos eventuais impactos, particularmente nos gastos públicos, caso um […]
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) avaliou nesta terça-feira (29) que a proposta para criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste ano. A iniciativa é uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista da Educação. “É totalmente possível”, afirmou Alencar, relator e autor de um substitutivo sobre
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), autorizando a transferência de recursos do fundo para outras instituições bancárias. O objetivo da medida é viabilizar o pagamento de salários, vencimentos e benefícios
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil (PL 1.219/2019). De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto estabelece a realização
CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola Read More »
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento indevido na distribuição de verbas da pasta. Em reunião agendada para terça-feira (29), às 14h30, estão em pauta dois requerimentos de convocação do ministro: o REQ 11/2022, apresentado pelo presidente da CTFC, senador Reguffe
Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos Read More »
O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o objetivo é
Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola na pandemia Read More »
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos respectivos conselhos federal e regionais (PL 2.486/2021). A matéria, que recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ), segue agora para outro colegiado do Senado: a Comissão de
Projeto sobre conselhos de educação física segue para a CAS Read More »
Só este ano, o investimento em educação será mais de cinco milhões de reais em iniciativas gratuitas para os estudantes das escolas Sesc RN.
Estudantes de Natal recebem computadores doados pelo Sistema Fecomércio-RN Read More »
Vários gestores de escolas técnicas e de ensino a distância do Distrito Federal defenderam nesta terça-feira (23) uma ampla reestruturação da educação profissional no Brasil a partir de proposta sobre o tema (PL 6494/19) em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto facilita o aproveitamento de créditos de cursos
Gestores pedem ampla reestruturação da educação profissional Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto,
Projeto do Senado que cria o Sistema Nacional de Educação chega à Câmara Read More »
