Área exclusiva

Educação

Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência

Diário Legislativo /

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A ideia é permitir que eles recolham um percentual de 2% dos valores auferidos como bolsas ou outros estímulos para a Previdência Social, a exemplo do que é oferecido aos microempreendedores individuais e mulheres de […]

Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência Read More »

Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite que as entidades beneficentes com atuação nas áreas de educação, saúde e assistência social poderão recebam doações diretamente dos contribuintes com objetivo de dedução no Imposto de Renda (IR). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95. Como lembrou o autor da proposta,

Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes Read More »

CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei 2.486/2021, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara em fevereiro e, no Senado, está sendo analisado pela CAS, onde tem como relatora a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).  A audiência está

CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física Read More »

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado

Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação Read More »

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

Diário Legislativo /

A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação Read More »

Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 599/22 estabelece contrapartida mínima obrigatória para a concessão, pela União, de quaisquer bolsas e auxílios à formação profissional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o beneficiário de programas do governo federal deverá permanecer no País e prestar serviços a empresa brasileira ou ao Estado, por tempo

Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo Read More »

Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

Diário Legislativo /

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO). A proposta isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. A

Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação Read More »

Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 611/22 estabelece que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação de lei e deverá receber pareceres de caráter orientativo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do ministro da Educação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a

Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei Read More »

Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção

Diário Legislativo /

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 6.568/2019, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública.  O texto recebeu apenas emendas de redação e por isso segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é

Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção Read More »

Rolar para cima