A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a MP 1.090/2021, que permite a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de contratos formulados até o 2º semestre de 2017. Cabe agora ao Senado analisar a MP. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com saldo devedor […]
MP que permite renegociar dívidas do Fies chega ao Senado Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o estoque
Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies Read More »
Foi adiada a reunião, prevista para esta segunda-feira (16), da subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19. O colegiado ouviria por videoconferências, a partir das 10h, o professor Naércio Menezes, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Debate sobre crise na educação é adiado Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é
Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies Read More »
A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das 10h. O colegiado ouvirá, em videoconferências, o professor Naércio Menezes Filho, vinculado ao Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia Read More »
O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salário-educação para o pagamento de premiação pecuniária a professores com desempenho destacado em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Adicionalmente, o texto prevê, também com parte dos recursos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, que garante acesso à internet aos estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta
A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quinta-feira (12). O Projeto de Lei (PL) 4.584/2019, que institui a medida, é um dos 19 itens que podem ser votados na reunião, marcada para as 9h na sala 15
Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola Read More »
Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, foi uma das estratégias defendidas por especialistas para reduzir a evasão escolar, agravada pela crise sanitária de covid-19. A audiência pública foi promovida, nesta segunda-feira (9), pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia que vem
Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar Read More »
As comissões de Educação e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realizam sessão conjunta na quarta-feira (11) para ouvir o ministro da Educação, Victor de Godoy, sobre propostas e prioridades para a pasta e sobre outros temas, como a destinação recursos para a compra de kits de robótica. A Comissão de Fiscalização e
Comissões ouvem ministro da Educação na quarta-feira Read More »
