O Senado adiou a votação do projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O PLC 102/2018 seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (21), mas teve sua votação adiada. O relator da proposição, senador Paulo […]
Adiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec Read More »
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/2010). O projeto, que já havia sido aprovado em caráter final por comissões da Casa em 2014, recebeu recurso para que fosse votado também em Plenário. Pelo texto, a profissão poderá ser exercida
Senado pode votar nesta quarta regulamentação da psicopedagogia Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) proposta que amplia para 3 horas semanais a carga horária de aulas de educação física. A medida está prevista no Projeto de Lei 2299/21, do deputado Nereu Crispim (PSD-RS). De acordo com o parlamentar, que também pediu a realização do debate, a medida
Comissão do Esporte debate ampliação de carga horária de aulas de educação física Read More »
Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta é de autoria da ex-deputada federal Marinha
Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça Read More »
As comissões de Educação; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima terça-feira (21) para avaliar os oito anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do evento, lembra que o plano tem 20 metas que devem ser cumpridas até 2024. “Hoje o
Seminário avalia cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (20) os desafios dos governos no tocante à primeira infância – período que vai de zero a seis anos. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo
Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância Read More »
Tramita no Plenário do Senado um projeto de lei para garantir que a qualidade da educação básica de todo o país seja avaliada todos os anos. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE), o PL 1.317/2022 acrescenta novo dispositivo à Lei
Avaliação da educação básica deve ser anual, determina projeto do Senado Read More »
A instituição de um programa nacional para recompor a aprendizagem, prejudicada pela pandemia da covid-19, foi o tema da 13ª audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (13). Os convidados, representando o Ministério da Educação (MEC) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordaram que há muito a fazer
Educação: debatedores defendem programa nacional para repor aprendizagem Read More »
O Projeto de Lei 4593/21 assegura às mulheres com filhos ou dependentes de até 17 anos a oferta de vagas no turno diurno, no ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos à escola. Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral
Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado acrescenta como prioridades os profissionais de saúde, assistência social, segurança pública e educação,
