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Educação

Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Agora, o projeto (PLC 102/2018) seguirá para a sanção do presidente da República. De autoria […]

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CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas

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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30), às 9h, para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). De autoria do ex-senador Airton Sandoval, a matéria tem o parecer favorável do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

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Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da educação domiciliar. Enquanto os defensores da ideia destacaram o direito dos pais educarem os filhos da forma que considerarem mais adequada, os críticos apontaram que o homeschooling pode prejudicar o desenvolvimento social da criança.

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Cancelado encontro sobre políticas linguísticas e Libras

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A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou o encontro que faria nesta terça-feira (28) sobre políticas linguísticas e Libras. O evento havia sido solicitado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e ainda não foi remarcado. Crédito da imagem _ Roberto Soares _ Alepe Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural

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O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022). Também estão na pauta projetos que tratam de regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da Semana Nacional de Conscientização

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Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre ‘homeschooling’

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A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no Brasil, o chamado homeschooling. A reunião tem o objetivo de instruir o projeto que autoriza a medida. O PL 1.338/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, altera

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Acesso à internet no ensino público será discutido em subcomissão

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Debater o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será tema de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, na segunda-feira (27), às 10h. A audiência pública interativa semipresencial dará seguimento à discussão de assuntos relacionados com os impactos da pandemia de

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Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 14.375/22, originada da Medida Provisória 1090/21, que autorizou a renegociação de débitos de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em contratos firmados até o segundo semestre de 2017. O texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto do presidente Jair Bolsonaro. O Fies é

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Senado inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico; vai a sanção

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Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (21/06) projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura. O PL 5.108/2019, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado na forma do parecer favorável do relator na

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Adiada votação de projeto que regulamenta psicopedagogia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada da pauta de votação desta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta o exercício da atividade de psicopedagogia e determina, entre outros itens, a carga horária dos cursos de formação desses profissionais. O PLC 31/2010, originário da Câmara dos Deputados, foi retirado de pauta a pedido do

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