Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado. A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na quarta-feira (13), dentro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que pediu a palestra, disse que o objetivo do debate com pesquisadores das universidades é fortalecer e impulsionar o processo de reflexão temática, tomando como referência o Plano
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) os cortes orçamentários que prejudicam o setor. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a realização do debate, afirma que, no mês passado, a área econômica do governo federal projetou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento
Audiência discute cortes orçamentários que prejudicam produção científica nacional Read More »
As comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Motivos diferentes levaram os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia
Ministros da Educação e da CGU participam de reunião na Câmara Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional para as 14 horas de terça-feira (5) para análise de vetos presidenciais. A Ordem do Dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação de deputados e senadores e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É
Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante a vigência de estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável, com emendas da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e
Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças Read More »
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados discutem na próxima segunda-feira (4) os desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas. O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Os desafios relativos à conectividade no Brasil já existem há algum
Audiência discute desafios para universalizar a conectividade nas escolas públicas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com transtornos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não
Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física Read More »
