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Educação

Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes

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Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES). A proposta altera a Lei nº 13.722/2018, que já tornou obrigatória […]

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Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

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As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023 (PLN 32/22), que mostram um aumento de 32,8% para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), chegando a quase R$ 40 bilhões. A soma das demais despesas do Ministério da Educação, entretanto, tiveram uma

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Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

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O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico. O texto impõe multa entre R$ 200 a R$ 500 reais, a

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Comissão de Educação cancela reunião marcada para desta segunda

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A reunião deliberativa da Comissão de Educação (CE) marcada para as 10h desta segunda-feira (29) foi cancelada a pedido do seu presidente, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma nova data para a votação de projetos ainda será definida. A CE tem 22 itens na pauta. Entre eles, projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios,

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Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, sobre transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e sobre a inclusão de modalidades esportivas para surdos no programa Bolsa-Atleta. A

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Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

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Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis (Lei Complementar 194, de junho

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Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência

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O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Essa foi a conclusão de audiência pública feita nesta segunda-feira (15) pela subcomissão temporária da Comissão de Educação (CE) que debate as ações que o país deve tomar visando à melhoria do ensino, especialmente após a pandemia de

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Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

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Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (15) às 10 hs. A reunião sobre infraestrutura escolar dá seguimento à discussão de assuntos relacionados aos impactos da pandemia de

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Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será considerado perigo para a vida de outrem, crime previsto no Código Penal

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Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

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Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor da parcela paga. É o que determina o projeto de lei (PL) 2.115/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A mudança ocorreria com a alteração da Lei 10.260, de 2001, que

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