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Educação

Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes

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O Projeto de Lei 1831/22 determina que metade das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade seja aplicado em pesquisas e em investimentos na própria instituição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo […]

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Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

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O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos

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Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a cultura no País com pesquisadores das universidades. “Pretendemos que

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Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

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O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em instituições públicas federais de ensino superior em todo o País. Pelo texto, são permitidas ocupar uma

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Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital. O texto aprovado é o substitutivo do

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Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos

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O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) para serem observadas nos sistemas de ensino e suas instituições. A proposta transforma em lei o conteúdo da Resolução nº 1/12 do Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto prevê que a EDH oriente a formação inicial e continuada

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Subcomissão vai debater conectividade em escolas

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A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será o tema da audiência pública que acontece nesta segunda-feira (8), a partir das 10h. O debate será promovido pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Foram convidadas

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Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/22, que faz uma série de alterações na lei que trata da garantia de acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública (Lei 14.172/21), com o objetivo principal de tratar da ampliação – e não da garantia –

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Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

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O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas de ensino desenvolverão programas de capacitação dos profissionais da educação e de elaboração de material didático.

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Audiência discute relação entre educação e cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (3) para discutir a relação entre educação e cultura. O debate foi sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e vai ouvir: – o professor do curso de Cinema da PUC Minas e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros; –

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