A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às 10h. O tema da 18ª audiência pública do colegiado será infraestrutura das escolas — com ênfase nas formas de assegurar instalações adequadas para a realização das atividades nas instituições de ensino. O debate terá a participação, já confirmada, […]
Subcomissão volta a debater infraestrutura nas escolas Read More »
O Projeto de Lei 3405/21 autoriza o ingresso em instituição de ensino superior daqueles estudantes com alto desempenho acadêmico que não tenham ainda concluído o ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta considera equivalentes aos alunos formados no
O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundamentam as cotas raciais nas universidades para a população negra, por programas de ação de oportunidade social, que adotam o critério de vulnerabilidade econômica para basear as políticas públicas de equidade. A iniciativa visa a substituir o atual Estatuto da Igualdade Racial,
O Projeto de Lei 4010/20 prevê, nos processos seletivos das instituições federais de ensino superior ou tecnológico, a concessão de um bônus de 10% na nota do candidato que tenha cursado o ensino médio em escolas da mesma região geográfica. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Exame Nacional do Ensino
Proposta cria bônus para candidato que estudou próximo a universidade federal Read More »
Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e ainda não há designação de relator. O parlamentar
Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas Read More »
Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de escolaridade, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 2.085/2022,
Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador Read More »
O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para veículos escolares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a reserva dessas áreas e vagas deverá ocorrer em vias públicas onde seja permitida a parada de veículo ou em estacionamentos
Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas Read More »
Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A
Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia Read More »
O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Cotas
O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja aprovada e vire lei. O projeto, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial Read More »
