O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização e oferta de educação bilíngue para surdos, conforme previsto na Lei nº 14.191/2021. De acordo com a legislação, entende-se por educação bilíngue de surdos “a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e […]
Senado debate oferta de educação bilíngue para surdos Read More »
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos em face dos cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios. Foram convidados para a audiência pública, que será realizada de forma interativa semipresencial, Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional
Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre cortes no orçamento da pasta para 2023. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE), que solicitaram a audiência pública, querem esclarecimentos do ministro sobre os seguintes
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta para 2023 Read More »
A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas. A medida conceitua assédio sexual como o comportamento indesejado de caráter sexual, demonstrado de maneira verbal ou não verbal, com ou sem contato físico, com o
O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Hoje, a lei determina
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos, considerando os cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios. A audiência pública interativa semipresencial dá continuidade à discussão de assuntos relacionados aos impactos da pandemia de covid-19 na educação básica.
Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência Read More »
Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), tem como objetivo garantir a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior à população. De acordo com o texto, será de responsabilidade do
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Read More »
O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, do deputado Carlos Veras (PT-PE), os currículos da
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica Read More »
Alunos que estejam com pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia poderão ter desconto por pontualidade de acordo com projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O PL 2.491/2022 altera a lei de transações resolutivas de cobrança de créditos do Fies (Lei 14.375, de 2022). Segundo a proposta, o desconto será concedido pelo
Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início às 14h30, para tentar votar quatro requerimentos e cinco projetos de lei. Desde julho, a comissão vem tendo dificuldade em conseguir o quórum mínimo de senadores para votar projetos de lei, apesar dos esforços de seu
Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos Read More »
